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Processo: ARR - 174200-22.2006.5.04.0201
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 174240-04.2006.5.04.0201
N�mero no TRT de Origem: AP-174200/2006-0201-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): TELMO LUIZ CASTAMAN
Advogado: Dr. MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 

Histórico do processo
29/03/2025
Recebido pelo TRT
19/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Dado Provimento ao Recurso
26/12/2024
Petição: 711450/2024 - Instrumento de Mandato
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF na ADC 58.
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar decisão definitiva do STF no RE 870.947/SE.
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2018
Petição: 276269/2018 - Instrumento de Mandato
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2016
Petição: 206986/2016 - Instrumento de Mandato
09/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
09/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 09/09/2016
09/09/2016
Autuado
06/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2016
Recebidos os autos no TST
29/08/2016
Pré-Autuação