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Processo: AIRR - 507-43.2014.5.12.0023 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 507-43.2014.5.12.0023
N�mero no TRT de Origem: AIRR-507/2014-0023-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALMIR RIBEIRO
Advogado: Dr. WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI
 
Agravado(s): KOLINA ARARANGUAENSE VEÍCULOS LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍCIO NATAL SPILERE
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/03/2024
Petição: 151060/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 78003/2024 - Agravo Regimental
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 12/12/2023
12/12/2023
Autuado
04/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2023
Recebidos os autos
24/09/2021
Recebido pelo TRT
23/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/09/2021
Transitado em Julgado em 12/08/2021
12/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1793/2021/CREC em 12/07/2021
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/07/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1255/2019/CREC em 09/09/2019
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2019
Petição: 166798/2019 - Recurso Extraordinário
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 183/2019/SESDI1 em 17/06/2019
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Negado provimento ao agravo com multa
09/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/05/2019 a 05/06/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 06/06/2019 09:00).
08/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 146/2019/SESDI1 em 08/05/2019 (pauta)
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 27/03/2019
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 66/2019/SETR3 em 22/02/2019
14/02/2019
Publicado intimação em 14/02/2019
13/02/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2019
Petição: 18800/2019 - Agravo
06/02/2019
Petição: 18798/2019 - Agravo
21/01/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1263/2018/SETR3 em 21/01/2019
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Não admitidos os Embargos      
11/12/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/11/2018
Petição: 347777/2018 - Embargos
16/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 1114/2018/SETR3 em 16/11/2018
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
15/10/2018
Publicado edital em 15/10/2018
11/10/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 630/2018/SETR3 em 11/10/2018
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 23/10/2018 a 30/10/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 31/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/09/2018
Petição: 254601/2018 - Embargos Declaratórios
06/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 408/2018/SETR3 em 06/09/2018
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento ao Agravo
20/08/2018
Petição: 228699/2018 - Instrumento de Mandato
13/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 352/2018/SETR3 em 13/08/2018
10/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2018 a 28/08/2018 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 29/08/2018).
09/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício nº24/SETR3/2017 em 03/03/2017
24/02/2017
Expedido(a) ofício - nº 24/SETR3/2017 para a Procuradoria-Geral Federal em 24/02/2017
24/02/2017
Publicado "ato publicado" em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2017
Petição: 16566/2017 - Instrumento de Mandato
30/01/2017
Petição: 13597/2017 - Instrumento de Mandato
16/01/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício nº 578/SETR3/2016 em 16/12/2016
14/12/2016
Petição: 279817/2016 - Agravo
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 08/09/2016
08/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
05/09/2016
Recebidos os autos para triagem
05/09/2016
Autuado
02/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2016
Recebidos os autos no TST
29/08/2016
Pré-Autuação