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Processo: AIRR - 30100-31.2007.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 30100-31.2007.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: AIRR-30100/2007-0203-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCO ANTONIO CESTARI
Advogado: Dr. CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA
 
Advogada: Dra. JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/01/2026
Transitado em Julgado em 18/12/2025
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 639762/2024 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/07/2024
Petição: 516501/2024 - Contrarrazões
28/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/06/2024
27/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2024
Petição: 457826/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2024
Petição: 381393/2024 - Instrumento de Mandato
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2024
Petição: 266782/2024 - Instrumento de Mandato
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 16/04/2024
15/04/2024
Autuado
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2024
Recebidos os autos
17/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/12/2019
Transitado em Julgado em 29/11/2019
19/11/2019
Publicado despacho em 19/11/2019
18/11/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2019
Petição: 236073/2019 - Contrarrazões
23/09/2019
Petição: 231502/2019 - Contrarrazões
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2019
Petição: 175952/2019 - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Não conhecido o Agravo
17/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 13:30.
14/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/09/2018
Petição: 276272/2018 - Instrumento de Mandato
20/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/09/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
20/09/2016
Proceder conforme despacho    
19/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/09/2016
Petição: 207309/2016 - Instrumento de Mandato
15/09/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
15/09/2016
Proceder conforme despacho    
14/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
09/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 09/09/2016
09/09/2016
Autuado
06/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2016
Recebidos os autos no TST
31/08/2016
Pré-Autuação