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Processo: AIRR - 136000-31.2003.5.15.0043 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 136040-13.2003.5.15.0043
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 136000-31.2003.5.15.0043
N�mero no TRT de Origem: AIRR-136000/2003-0043-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CIBELE MORAES DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO MIILLER
 
Advogado: Dr. MARIA LÚCIA MIILLER BIANCHINI
 
Agravado(s): DEL CID COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
 
Agravado(s): FLUXO COMÉRCIO DE APARELHOS LTDA - ME
 
Agravado(s): DOUGLAS DEL CID ROXO
Advogado: Dr. JOÃO MANUEL BAPTISTA
 
Advogada: Dra. VERA HELENA DE OLIVEIRA FÉLIX PALMA
 
Agravado(s): MARIA APARECIDA DEL CID ROXO
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2025
02/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2025
Petição: 276356/2025 - Agravo
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 30/06/2022
30/06/2022
Autuado
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2022
Recebidos os autos
29/03/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/03/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/03/2017
Transitado em Julgado em 07/03/2017
10/02/2017
Publicado acórdão em 10/02/2017      
09/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
01/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/12/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/12/2016
Petição: 267325/2016 - Embargos Declaratórios
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Negado provimento ao Agravo
16/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
14/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/10/2016
Publicado intimação em 04/10/2016
03/10/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2016
Petição: 218884/2016 - Agravo
20/09/2016
Publicado despacho em 20/09/2016
19/09/2016
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 08/09/2016
08/09/2016
Autuado
06/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2016
Recebidos os autos no TST
31/08/2016
Pré-Autuação