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Processo: RRAg - 782-86.2014.5.03.0105
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 782-86.2014.5.03.0105
N�mero no TRT de Origem: AIRR-782/2014-0105-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): PEDRO REINALDO DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS MANHÃES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RONAM FERNANDES LEITE
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MARTINS LOCACAO DE VANS E MOTOCICLETAS LTDA - ME
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CASSIO FERNANDES LEITE
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS
 
Advogado: Dr. TAYNARA KYANE MORAIS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ELIENAI FERNANDES LEITE
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): EXPRESS VIP LIMITADA
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS
 

Histórico do processo
29/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
29/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/10/2025
Conhecido o recurso e provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 12/05/2025
12/05/2025
Autuado
25/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2024
Recebidos os autos
30/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/03/2023
Transitado em Julgado em 28/03/2023
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 09/09/2022
08/09/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos
12/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/12/2019
Transitado em Julgado em 29/11/2019
05/11/2019
Publicado despacho em 05/11/2019
04/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
16/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 16/09/2016
15/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
13/09/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
13/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/09/2016
Recebidos os autos para triagem
09/09/2016
Autuado
08/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2016
Recebidos os autos no TST
02/09/2016
Pré-Autuação