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Processo: AIRR - 10867-17.2014.5.15.0132
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10867/2014-0132-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Procurador: Dr. Daniel Girardi Vieira
 
Procurador: Dr. Marcos Ribeiro de Barros
 
Agravado(s): PRISCILA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado: Dr. NOÉ APARECIDO MARTINS DA SILVA
 
Agravado(s): PETROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 
Agravado(s): ADEMAR ALTAIR AMER
 

Histórico do processo
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
17/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/02/2017
Publicado intimação em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2016
Petição: 273419/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Negado provimento ao Agravo
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 14:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 16/09/2016
15/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
15/09/2016
Recebidos os autos para triagem
15/09/2016
Autuado
15/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2016
Recebidos os autos no TST
08/09/2016
Pré-Autuação