Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12539-39.2013.5.03.0032
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12539/2013-0032-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Procurador: Dr. Fernando Guerra
 
Recorrido(s): CAROLINA RACHEL RESENDE CORDEIRO
Advogada: Dra. DANIELLY DAPHANY SANTOS NOGUEIRA
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC
Advogada: Dra. ÉRICA PEREIRA VIANA MENDONÇA
 
Recorrido(s): EXCEL SERVICE LTDA.
Advogada: Dra. ÉRICA PEREIRA VIANA MENDONÇA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
18/05/2026
Publicado acórdão em 18/05/2026      
15/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 329109/2025 - Requer providências
14/08/2023
Petição: 410205/2023 - Renúncia de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/03/2017
Petição: 55262/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Publicado intimação em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/01/2017
Petição: 362/2017 - Recurso Extraordinário
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Não conhecido o Recurso
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 14:00.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 23/09/2016
23/09/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
20/09/2016
Recebidos os autos para triagem
20/09/2016
Autuado
16/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2016
Recebidos os autos no TST
12/09/2016
Pré-Autuação