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Processo: RRAg - 11677-71.2014.5.03.0149 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11677/2014-0149-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCOS ROBERTO PASSOS
Advogada: Dra. ELAINE CRISTINA CARVALHO FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS ARAÚJO TOMÉ
 
Agravado(s): ALCOA ALUMÍNIO S.A.
Advogada: Dra. MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO GONTIJO
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Retirado de Pauta
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/11/2024
Petição: 679222/2024 - Contrarrazões
13/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2024
12/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Petição: 652866/2024 - Agravo
21/10/2024
Publicado despacho em 21/10/2024
19/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/10/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
09/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Sobrestado o feito      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/12/2016
Publicado intimação em 16/12/2016
15/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2016
Petição: 266593/2016 - Recurso Extraordinário
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/11/2016 às 09:00.
27/10/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/10/2016
Petição: 235869/2016 - Instrumento de Mandato
18/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
18/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/10/2016
Petição: 231675/2016 - Embargos Declaratórios
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
21/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 21/09/2016
21/09/2016
Autuado
20/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2016
Recebidos os autos no TST
13/09/2016
Pré-Autuação