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Processo: AIRR - 992-24.2013.5.19.0010 - Fase Atual: ED-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-992/2013-0010-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): EDIANO DE SIQUEIRA CIRIACO
Advogado: Dr. MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 29/09/2026
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração contra decisão
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
10/07/2024
Petição: 490553/2024 - Instrumento de Mandato
04/10/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - da RCL-37079-STF (já julgado) e RE-960429-STF
09/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (RCL-37079-STF)
09/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2019
Retirado de Pauta
01/10/2019
Petição: 236892/2019 - Ofício STF - Solicita Informação
17/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2019 às 13:30.
16/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/06/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2019
Publicado despacho em 14/06/2019
13/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
22/04/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/03/2019
Petição: 64693/2019 - Embargos Declaratórios
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019
Negado provimento ao agravo com multa
15/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2019 às 13:30.
14/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/12/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2018
Publicado "ato publicado" em 28/11/2018
27/11/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018
Publicado despacho em 19/11/2018
16/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 315714/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/11/2017
Publicado despacho em 22/11/2017
21/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
06/09/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/07/2017
Publicado intimação em 26/07/2017
25/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2017
Petição: 127308/2017 - Recurso Extraordinário
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Negado provimento ao Agravo
27/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2017 às 09:00.
26/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
14/11/2016
Publicado "ato publicado" em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2016
Petição: 242954/2016 - Agravo
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
23/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 23/09/2016
22/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
21/09/2016
Recebidos os autos para triagem
20/09/2016
Autuado
19/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2016
Recebidos os autos no TST
13/09/2016
Pré-Autuação