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Processo: RR - 10367-02.2014.5.15.0115 - Fase Atual: E
(Menor - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10367/2014-0115-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANIA DE NOVAIS
Advogado: Dr. VALMIR DA SILVA PINTO JÚNIOR
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dr. André Brawerman
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Advogado: Dr. RODNEI MARCELINO DE CARVALHO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 66/2026/SESDI1 em 02/03/2026
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Via AR - BN056205668BR
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Petição: 288312/2025 - Requer providências
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 533/2025/SESDI1 em 02/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 370/2025/SESDI1 em 22/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 02/03/2021
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/01/2021
Petição: 6473/2021 - Impugnação aos Embargos
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Admitidos os Embargos      
16/12/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/04/2020
Petição: 80957/2020 - Embargos
31/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
14/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2019
Petição: 226557/2019 - Renúncia de Mandato
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/12/2017
Petição: 333941/2017 - Agravo
30/11/2017
Publicado despacho em 30/11/2017
29/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
24/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2017
Publicado despacho em 24/04/2017
20/04/2017
Sobrestado o feito      
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/12/2016
Petição: 277190/2016 - Contrarrazões
09/12/2016
Publicado intimação em 09/12/2016
07/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Petição: 244948/2016 - Recurso Extraordinário
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento ao Agravo
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 26/09/2016
23/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
23/09/2016
Recebidos os autos para triagem
23/09/2016
Autuado
22/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2016
Recebidos os autos no TST
15/09/2016
Pré-Autuação