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Processo: AR - 292-30.2016.5.17.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT-33200/2012
N�mero no TRT de Origem: AR-292/2016-0000-17.
Processo TRT - Referência: RO-33200/2012-0010-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Embargado(a): NOVA TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO NEMER NETO
 
Advogado: Dr. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO
 

Histórico do processo
30/04/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2025
Petição: 192885/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
26/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2024
Petição: 511892/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/06/2024
Petição: 467530/2024 - Agravo
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2022
Petição: 547205/2022 - Contrarrazões
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2022
Petição: 430383/2022 - Recurso Extraordinário
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2022 a 08/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
24/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais PARA INCLUIR EM PAUTA
18/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/01/2022
Petição: 7470/2022 - Instrumento de Mandato
16/12/2021
Petição: 539189/2021 - Requer providências
15/12/2021
Publicado intimação em 15/12/2021
03/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 470437/2021 - Renúncia de Mandato
09/11/2021
Petição: 465743/2021 - Embargos Declaratórios
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021
Julgada improcedente a Ação
13/10/2021
Publicado intimação em 13/10/2021
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 26/10/2021 às 09:00.
01/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Retirado de Pauta
27/09/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
03/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/09/2021 a 27/09/2021 00:00
02/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2020
Petição: 215239/2020 - Razões Finais
14/08/2020
Petição: 194435/2020 - Razões Finais
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/05/2020
Petição: 92257/2020 - Juntada de documentos
07/05/2020
Petição: 92127/2020 - Contestação
26/02/2020
Expedido(a) citação - 18/02/2020
18/02/2020
Expedido(a) ofício - Citação nº 049/2020 - SESDI2 à Ré
17/02/2020
Publicado despacho em 17/02/2020
14/02/2020
Cite-se o Réu.      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/11/2019
Petição: 283343/2019 - Instrumento de Mandato
25/10/2019
Petição: 267940/2019 - Renúncia de Mandato
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/03/2019
Petição: 50613/2019 - Emenda à inicial
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
21/02/2019
Classe Processual alterada para Ação Rescisória - (reautuado)
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
20/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
30/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 29/09/2016
29/09/2016
Autuado
26/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/09/2016
Recebidos os autos no TST
16/09/2016
Pré-Autuação