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Processo: RRAg - 806-77.2012.5.15.0129 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-806/2012-0129-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FABIO MORAIS MIRANDA
Advogado: Dr. DANIEL GUIMARÃES DE BARROS FILHO
 
Recorrido(s): COBRA TECNOLOGIA S.A.
Advogado: Dr. CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. FLÁVIA ROBERTA CARVALHO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2026
Petição: 86207/2026 - Contrarrazões
08/07/2026
Petição: 83833/2026 - Contrarrazões
08/07/2026
Petição: 83830/2026 - Contrarrazões
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2026
Petição: 50952/2026 - Recurso Extraordinário
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/11/2025
Petição: 326952/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
15/10/2025
Petição: 295538/2025 - Instrumento de Mandato
15/10/2025
Petição: 295534/2025 - Instrumento de Mandato
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
28/08/2025
Petição: 244455/2025 - Memorial
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2024
Petição: 709029/2024 - Contrarrazões
16/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/12/2024
13/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2024
Petição: 697098/2024 - Agravo
03/12/2024
Petição: 688775/2024 - Instrumento de Mandato
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
07/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando decisão no RE-688.267.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE-688.267.
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 29/09/2016
27/09/2016
Autuado
23/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2016
Recebidos os autos no TST
19/09/2016
Pré-Autuação