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Processo: RR - 1000270-21.2014.5.02.0362 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000270/2014-0362-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): FLAVIO BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. BRUNO SANSANA CARDOSO
 
Embargado(a): SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA.
Advogada: Dra. TAMARA GUEDES COUTO
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2021
Publicado intimação em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2020
Petição: 306932/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Não conhecidos os Embargos
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 13/05/2020 a 20/05/2020 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 21/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
11/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
29/09/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI1 - art. 94-B do RITST.
05/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
31/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 18/05/2017
17/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/05/2017
Petição: 112939/2017 - Impugnação aos Embargos
03/05/2017
Publicado despacho em 03/05/2017
02/05/2017
Admitidos os Embargos      
27/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/04/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2017
Petição: 46783/2017 - Embargos
03/03/2017
Publicado acórdão em 03/03/2017      
02/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/02/2017 às 13:30.
14/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/12/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/12/2016
Petição: 266953/2016 - Embargos Declaratórios
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Dado provimento parcial
17/11/2016
Publicado certidão de julgamento em 17/11/2016
16/11/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/10/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 13:30.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Petição: 233105/2016 - Instrumento de Mandato
07/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/09/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 30/09/2016
29/09/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/09/2016
Recebidos os autos para triagem
29/09/2016
Autuado
27/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2016
Recebidos os autos no TST
21/09/2016
Pré-Autuação