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Processo: RR - 498-88.2014.5.03.0134
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 498-88.2014.5.03.0134
N�mero no TRT de Origem: RO-498/2014-0134-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU
Procurador: Dr. Gabriel Xavier Silveira
 
Recorrido(s): NATALINO JOSE DOS REIS
Advogada: Dra. ELIANA RODRIGUES DE FARIA MELO
 
Recorrido(s): IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU
Advogado: Dr. ROMILDO CORRÊA DA SILVA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1894/2026/SETR7 em 21/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1368/2026/SEPREX em 15/05/2026
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2025
Petição: 241695/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3489/2023/SEPREX em 08/12/2023
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Petição: 369819/2023 - Contrarrazões
11/07/2023
Petição: 369823/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2023
Petição: 11269/2023 - Recurso Extraordinário
20/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3539/2022/SETR7 em 20/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3203/2022/SETR7 em 21/11/2022 (pauta)
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 07/12/2022 às 09:00
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/07/2022
Petição: 348068/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1727/2022/SETR7 em 01/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Não conhecido o Recurso
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1286/2022/SETR7 em 20/05/2022 (pauta)
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 28/09/2016
28/09/2016
Autuado
27/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2016
Recebidos os autos no TST
21/09/2016
Pré-Autuação