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Processo: RR - 150900-59.2008.5.01.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-150900/2008-0002-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Marcelo Mello Martins
 
Procurador: Dra. Raquel do N. Ramos Rohr
 
Recorrido(s): ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO MARTIN
 
Recorrido(s): CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Dr. CHRISTÓVÃO CELESTINO DA SILVA
 
Recorrido(s): X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Advogado: Dr. NORMANDO ANTÔNIO VENTURA MARQUES
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2022
Petição: 44229/2022 - Instrumento de Mandato
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/06/2020
Petição: 138335/2020 - Requer providências
15/06/2020
Publicado acórdão em 15/06/2020      
12/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
12/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/06/2017
Publicado intimação em 09/06/2017
08/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2017
Petição: 90776/2017 - Recurso Extraordinário
11/04/2017
Publicado acórdão em 11/04/2017      
10/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Negado provimento ao Agravo
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2017
Petição: 54124/2017 - Agravo
07/03/2017
Publicado despacho em 07/03/2017
06/03/2017
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 04/10/2016
04/10/2016
Autuado
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2016
Recebidos os autos no TST
27/09/2016
Pré-Autuação