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Processo: RR - 10344-27.2013.5.19.0003 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10344/2013-0003-19.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
Advogado: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO
 
Recorrido(s): FENASCON - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E ÁREAS VERDES
Advogado: Dr. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA
 
Recorrente e Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrente e Recorrido: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA
Advogado: Dr. ELBER ALENCAR NERY BIONDI
 
Advogado: Dr. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2026
Petição: 94943/2026 - Recurso Extraordinário
26/06/2026
Petição: 79598/2026 - Recurso Extraordinário
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/02/2024
Petição: 114787/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/02/2024
Publicado intimação em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/01/2024
Petição: 26752/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Petição: 771512/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/09/2023 às 09:00.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
24/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/10/2019
Retirado de Pauta
04/10/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 15/10/2019 a 22/10/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 23/10/2019 09:00).
03/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
13/10/2016
Petição: 230061/2016 - Contrarrazões
05/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/10/2016
05/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
03/10/2016
Recebidos os autos para triagem
03/10/2016
Autuado
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2016
Recebidos os autos no TST