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Processo: AR - 20503-61.2016.5.00.0000
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 901-82.2011.5.15.0084
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 694-80.2012.5.04.0205
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AR - 19502-41.2016.5.00.0000
Processo TRT - Referência: RO-694/2012-0205-04.
Processo TRT - Referência: RO-901/2011-0084-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Autor(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Réu: LUIS ALBERTO LIMA DE CAMPOS
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: ADRIANO GROSS
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: PEDRO SALVADOR ALVES
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: JOAO BATISTA VIOLANTE
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: PAULO FRANCISCO DE AVILA PEREIRA
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: ELENILTO SALDANHA DAMASCENO
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Réu: EDISON NUNES COIMBRA
Advogado: Dr. CÍCERO TROGLIO
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026    
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
06/06/2025
Petição: 171628/2025 - Instrumento de Mandato
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF – RMNR - Pet. 7755/DF
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
30/04/2019
Petição: 102051/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 351961/2018 - Instrumento de Mandato
22/11/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tribunal Pleno DC-23507-77.2014.5.00.0000 - RMNR
22/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
09/08/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/03/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/02/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/02/2017
Petição: 17307/2017 - Instrumento de Mandato
01/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2017 às 09:00.
31/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/10/2016
Petição: 239903/2016 - Juntada de documentos
25/10/2016
Petição: 239883/2016 - Juntada de documentos
25/10/2016
Petição: 239901/2016 - Contestação
17/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
17/10/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/10/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/10/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2016
Petição: 231738/2016 - Juntada de documentos
14/10/2016
Petição: 231735/2016 - Juntada de documentos
14/10/2016
Petição: 231727/2016 - Juntada de documentos
14/10/2016
Petição: 231661/2016 - Agravo Regimental
14/10/2016
Petição: 231660/2016 - Agravo Regimental
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 938/2016-SESDI2 ao Réu Edison Nunes Coimbra.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 937/2016-SESDI2 ao Réu Elenilto Saldanha Damasceno.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 936/2016-SESDI2 ao Réu Paulo Francisco de Ávila Pereira.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 935/2016-SESDI2 ao Réu João Batista Violante.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - 934/2016-SESDI2 ao Réu Pedro Salvador Alves.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 933/2016-SESDI2 ao Réu Adriano Gross.
03/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 932/2016-SESDI2 ao Réu Luis Alberto Lima de Campos.
30/09/2016
Publicado despacho em 30/09/2016
29/09/2016
Concedida a Medida Liminar.      
29/09/2016
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão liminar n.º 930/2016-SESDI2 à 5ª Vara do Trabalho de Canoas/RS
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
28/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
28/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - SDI2 em 28/09/2016
28/09/2016
Autuado
28/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
28/09/2016
Pré-Autuação
28/09/2016
Recebidos os autos no TST
28/09/2016
Petição: 218217/2016 - Juntada de documentos
28/09/2016
Petição: 218215/2016 - Juntada de documentos
28/09/2016
Petição: 218211/2016 - Juntada de documentos
28/09/2016
Petição: 218193/2016 - Ação Rescisória