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Processo: RR - 1489-78.2014.5.12.0016 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1489/2014-0016-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOCENIR DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 
Advogado: Dr. OMAR SFAIR
 
Embargado(a): ORMEC ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. CARLOS ARAUZ FILHO
 
Advogada: Dra. DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU
 
Advogado: Dr. LUIS ANDRÉ BECKHAUSER
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO
 
Embargado(a): ARCELORMITALL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Não conhecido o Recurso
21/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/11/2026 às 09:00.
20/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Retirado de Pauta
18/09/2026
Petição: 110451/2026 - Juntada de documentos
15/09/2026
Petição: 108416/2026 - Juntada de documentos
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/08/2025
06/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2025
Petição: 166641/2025 - Contrarrazões
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Admitidos os Embargos      
26/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2025
Petição: 136062/2025 - Embargos
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/10/2024
Petição: 632902/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/09/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/09/2024 às 09:00.
23/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/08/2024 às 09:00.
24/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
20/06/2022
Petição: 294222/2022 - Instrumento de Mandato
10/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
10/07/2019
Publicado despacho em 10/07/2019
09/07/2019
Sobrestado o feito      
04/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/06/2019
Petição: 147759/2019 - Contrarrazões
07/06/2019
Publicado "ato publicado" em 07/06/2019
06/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2019
Petição: 134103/2019 - Agravo
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Provimento por decisão monocrática.      
16/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2016
Petição: 255907/2016 - Instrumento de Mandato
05/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 05/10/2016
05/10/2016
Autuado
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2016
Recebidos os autos no TST
28/09/2016
Pré-Autuação