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Processo: RR - 1164-35.2014.5.19.0008
(Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1164/2014-0008-19.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA
 
Advogado: Dr. EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA
 
Recorrido(s): JOSÉ CORDEIRO PAES NETO
Advogada: Dra. LUCIANA BRITTO ARAGÃO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Recebido pelo TRT
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e provido
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
29/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
29/08/2018
Publicado despacho em 29/08/2018
28/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/08/2018
Petição: 221678/2018 - Agravo
07/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
01/08/2018
Publicado despacho em 01/08/2018
31/07/2018
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 05/10/2016
05/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
05/10/2016
Recebidos os autos para triagem
04/10/2016
Autuado
03/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2016
Recebidos os autos no TST
28/09/2016
Pré-Autuação