Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20055-96.2015.5.04.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20055/2015-0005-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Procurador: Dr. Cristiano Xavier Bayne
 
Procurador: Dra. Ivete Maria Razzera
 
Procurador: Dra. Luciana Garcia Vegini
 
Procurador: Dr. Marlon Brum
 
Agravado(s): JONATHAN PRUDÉNCÍO CALIXTO
Advogado: Dr. PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): CRD MAJEWSKI LTDA.
 

Histórico do processo
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2022
Petição: 48228/2022 - Revogação de Mandato
15/02/2022
Petição: 48228/2022 - Instrumento de Mandato
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/03/2018
Petição: 57449/2018 - Agravo
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado intimação em 10/11/2017
09/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2017
Petição: 257980/2017 - Recurso Extraordinário
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Negado provimento ao Agravo
25/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
24/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/05/2017
Publicado despacho em 19/05/2017
18/05/2017
Concedido prazo      
18/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
10/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/12/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
09/12/2016
Petição: 273832/2016 - Agravo Regimental
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
22/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 07/10/2016
06/10/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/10/2016
Recebidos os autos para triagem
06/10/2016
Autuado
05/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2016
Recebidos os autos no TST
29/09/2016
Pré-Autuação