Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2324-03.2013.5.02.0009
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2324/2013-0009-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Procurador: Dr. Gustavo Bezerra Muniz de Andrade
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Recorrido(s): JULIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANDREILSON BARBOSA BATISTA
 
Recorrido(s): EXECUÇÃO SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3517/2026/SEPREX em 26/10/2026
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferida decisão      
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
21/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1680/2026/SETR8 em 06/07/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1275/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5616/2025/SEPREX em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 645/2021/CREC em 05/04/2021
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
08/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/11/2019
07/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2018
Publicado despacho em 08/06/2018
07/06/2018
Sobrestado o feito      
07/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2017
Petição: 96532/2017 - Recurso Extraordinário
24/04/2017
Publicado acórdão em 24/04/2017      
20/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Negado provimento ao Agravo
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/11/2016
Publicado intimação em 29/11/2016
28/11/2016
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2016
Petição: 260634/2016 - Agravo
16/11/2016
Publicado despacho em 16/11/2016
14/11/2016
Negado seguimento ao recurso.      
10/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 05/10/2016
05/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
04/10/2016
Recebidos os autos para triagem
04/10/2016
Autuado
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2016
Recebidos os autos no TST
29/09/2016
Pré-Autuação