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Processo: RR - 2361-77.2013.5.02.0446 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2361/2013-0446-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAMIÃO JERÔNIMO DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS LOURENÇO GOMES
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
Procurador: Dr. Tatiana Taschetto Porto
 
Embargado(a): A.D. SERVICE ADMINISTRADORA DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 324/2026/SESDI1 em 22/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 158/2026/SESDI1 em 09/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 335/2023/SESDI1 em 28/04/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 156/2023/SESDI1 em 31/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 196/2022/SESDI1 em 27/05/2022
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 23/09/2021
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
21/09/2021
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
21/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
21/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
19/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2021
Recebidos os autos
07/04/2021
Recebido pelo TRT
06/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/04/2021
Transitado em Julgado em 24/02/2021
26/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2515/2020/SETR8 em 26/11/2020
25/11/2020
Publicado despacho em 25/11/2020
24/11/2020
Admitidos os Embargos      
19/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 439/2020/SETR8 em 17/03/2020
16/03/2020
Petição: 56801/2020 - Embargos
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
14/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 10/2020/SETR8 em 29/01/2020 (pauta)
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 706/2019/CREC em 22/05/2019
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Sobrestado o feito      
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2017
Petição: 137996/2017 - Contrarrazões
26/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 226/2017/CREC em 26/05/2017
24/05/2017
Publicado intimação em 24/05/2017
23/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2017
Petição: 35374/2017 - Recurso Extraordinário
22/02/2017
Publicado despacho em 22/02/2017
21/02/2017
Não admitidos os Embargos      
20/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/02/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
08/02/2017
Publicado despacho em 08/02/2017
07/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
30/01/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/12/2016
Petição: 270345/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 575/2016/SETR8 em 02/12/2016
21/11/2016
Petição: 257165/2016 - Embargos
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Negado provimento ao Agravo
11/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 546/2016/SETR8 em 11/11/2016
08/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 13:30.
07/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
28/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
20/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/10/2016
07/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
06/10/2016
Recebidos os autos para triagem
06/10/2016
Autuado
05/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2016
Recebidos os autos no TST
01/10/2016
Pré-Autuação