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Processo: RR - 81754-27.2014.5.22.0004
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-81754/2014-0004-22.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dr. Francisco Viana Filho
 
Procurador: Dra. Márcia Maria Macedo Franco
 
Recorrido(s): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: Dr. JOÃO LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO LIMA
 
Recorrido(s): TEIXEIRA E ARAÚJO LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ SOUSA DE MEDEIROS
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1722/2026/SETR8 em 16/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1495/2026/SETR8 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 935/2026/SETR8 em 22/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 5592/2025/SEPREX em 11/12/2025
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 976/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1004/2020/SETR8 em 05/06/2020
05/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1004/2020/SETR8 em 05/06/2020
05/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1004/2020/SETR8 em 05/06/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 726/2020/SETR8 em 11/05/2020 (pauta)
29/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
28/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1507/2019/CREC em 18/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
18/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/11/2017
Petição: 283770/2017 - Contrarrazões
19/10/2017
Publicado intimação em 19/10/2017
18/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2017
Petição: 215463/2017 - Recurso Extraordinário
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2017 às 09:00.
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2017
Petição: 48865/2017 - Embargos Declaratórios
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
01/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
24/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/11/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/10/2016
13/10/2016
Autuado
10/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2016
Recebidos os autos no TST
04/10/2016
Pré-Autuação