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Processo: AR - 21103-82.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 749-45.2012.5.09.0026
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): RAFAEL AUGUSTO PEDROSO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
08/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
08/06/2026
Transitado em Julgado em o dia 21/05/2026, contra o despacho de sequencial nº 59.
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para arquivar
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2025
Petição: 292396/2025 - Recurso Extraordinário
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/06/2025
Expedido(a) ofício - comunicação decisão No. 765/2025/SESDI2 ao Rafael Augusto Pedroso
30/05/2025
Petição: 163364/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 09:00.
22/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - Pet 7755 MC/DF
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
14/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema RMNR
14/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
30/04/2019
Petição: 101276/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 351985/2018 - Instrumento de Mandato
15/08/2017
Retirado de Pauta
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/08/2017 às 09:00.
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2017
Petição: 141059/2017 - Agravo
07/06/2017
Expedido(a) citação - 1º/06/2017.
01/06/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 467/2017-SESDI2 ao Réu.
31/05/2017
Publicado despacho em 31/05/2017
30/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
07/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/11/2016
Petição: 245568/2016 - Emenda à inicial
17/10/2016
Publicado despacho em 17/10/2016
14/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
05/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 em 05/10/2016
05/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
04/10/2016
Pré-Autuação
04/10/2016
Recebidos os autos no TST
04/10/2016
Petição: 223791/2016 - Ação Rescisória