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Processo: RR - 2347-86.2013.5.02.0028
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2347/2013-0028-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogada: Dra. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI DE LACERDA
 
Recorrido(s): ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: Dr. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR
 
Recorrido(s): PRUSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
30/03/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 439/2026/SETR2 em 12/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4595/2025/SEPREX em 06/10/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 610/2021/CREC em 29/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2018
Publicado despacho em 07/06/2018
06/06/2018
Sobrestado o feito      
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/07/2017
Publicado intimação em 21/07/2017
20/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2017
Petição: 66756/2017 - Recurso Extraordinário
24/03/2017
Publicado acórdão em 24/03/2017      
23/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Negado provimento ao Agravo
09/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2017 às 09:00.
08/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/02/2017
Publicado despacho em 10/02/2017
09/02/2017
Concedido prazo      
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2016
Petição: 277488/2016 - Agravo
07/12/2016
Publicado despacho em 07/12/2016
06/12/2016
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 14/10/2016
13/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/10/2016
Recebidos os autos para triagem
11/10/2016
Autuado
10/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2016
Recebidos os autos no TST
05/10/2016
Pré-Autuação