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Processo: AR - 21552-40.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 860-63.2011.5.09.0026
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): FERNANDO ELBL
 

Histórico do processo
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2026
Petição: 56105/2026 - Recurso Extraordinário
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2026 a 26/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246424/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
02/05/2019
Petição: 102568/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 351988/2018 - Instrumento de Mandato
24/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF Pet 7755 MC/DF - RMNR
24/09/2018
Publicado despacho em 24/09/2018
21/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/02/2017
Expedido(a) citação - 10/02/2017
09/02/2017
Expedido(a) ofício - citação/intimação n.º 39/2017-SESDI2
30/01/2017
Petição: 13357/2017 - Emenda à inicial
09/12/2016
Publicado despacho em 09/12/2016
07/12/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/12/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2016
Petição: 241741/2016 - Agravo
24/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1022/2016-SESDI2 ao Réu.
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
10/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 10/10/2016
07/10/2016
Autuado
07/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
07/10/2016
Pré-Autuação
07/10/2016
Recebidos os autos no TST
06/10/2016
Petição: 225360/2016 - Ação Rescisória