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Processo: AIRR - 1133-28.2014.5.10.0020
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1133/2014-0020-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DISTRITO FEDERAL E OUTRA
Procurador: Dr. Hugo de Pontes Cezario
 
Agravado(s): MURILO SOUSA SILVEIRA
Advogado: Dr. MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO GONÇALVES LÊDO - FGL
Advogado: Dr. RICARDO NOGUEIRA DUARTE
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2143/2026/SETR3 em 25/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1538/2026/SEPREX em 20/05/2026
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1467/2021/CREC em 02/06/2021
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Sobrestado o feito      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
12/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 434/2021/SETR3 em 29/03/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
24/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 179/2021/SETR3 em 24/02/2021 (pauta)
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1726/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/02/2017
Publicado intimação em 17/02/2017
16/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2017
Petição: 12351/2017 - Recurso Extraordinário
18/11/2016
Publicado acórdão em 18/11/2016      
17/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 14:30.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/10/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/10/2016
14/10/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
14/10/2016
Recebidos os autos para triagem
14/10/2016
Autuado
13/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2016
Recebidos os autos no TST
07/10/2016
Pré-Autuação