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Processo: ARR - 11197-25.2014.5.06.0371 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11197/2014-0371-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CNO S.A
Advogado: Dr. DANIEL CIDRÃO FROTA
 
Advogado: Dr. NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA
 
Recorrido(s): ROSIMÉRIO ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA
 
Advogado: Dr. CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES
 

Histórico do processo
24/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2026
Petição: 97238/2026 - Juntada de documentos
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2025
Publicado intimação em 18/07/2025
17/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2025
Petição: 193263/2025 - Recurso Extraordinário
26/06/2025
Petição: 193258/2025 - Recurso Extraordinário
05/06/2025
Publicado acórdão em 05/06/2025      
04/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não conhecido o Recurso
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025, horário alterado para início às 13h.
23/05/2025
Publicado edital em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 10:30.
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 13:30.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 779832/2023 - Agravo Regimental
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral -T1046-Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
08/05/2020
Publicado despacho em 08/05/2020
07/05/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/10/2016
25/10/2016
Autuado
19/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2016
Recebidos os autos no TST
10/10/2016
Pré-Autuação