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Processo: RRAg - 146600-25.2013.5.17.0005 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-146600/2013-0005-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BRAZ DONATO MARTINS
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado: Dr. RAPHAEL RIBEIRO BERTONI
 

Histórico do processo
16/08/2025
Recebido pelo TRT
15/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/02/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/10/2024
Petição: 621715/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2024
Petição: 513551/2024 - Contrarrazões
25/07/2024
Publicado intimação em 25/07/2024
24/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/06/2024
Petição: 447537/2024 - Recurso Extraordinário
29/05/2024
Publicado acórdão em 29/05/2024      
28/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Retirado de Pauta
19/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/02/2024
Petição: 56456/2024 - Contrarrazões
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2023
Petição: 708323/2023 - Requer providências
28/11/2023
Petição: 706431/2023 - Requer providências
27/11/2023
Petição: 701522/2023 - Agravo
16/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/09/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2019
Publicado despacho em 29/08/2019
28/08/2019
Despacho proferido      
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 20/10/2016
19/10/2016
Autuado
17/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2016
Recebidos os autos no TST
10/10/2016
Pré-Autuação