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Processo: AIRR - 21051-19.2014.5.04.0203 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21051/2014-0203-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): JOSEANE DA SILVA
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 112827/2026 - Instrumento de Mandato
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Publicado intimação em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/08/2025
Petição: 222960/2025 - Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Concedido prazo      
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/01/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para processar o Recurso Extraordinário
08/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 698313/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Não conhecido o Recurso
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão presencial teve seu horário alterado para início às 13:30.
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/06/2024
Petição: 382571/2024 - Instrumento de Mandato
07/02/2018
Publicado despacho em 07/02/2018
06/02/2018
Sobrestado o feito      
02/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 07/12/2016
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
11/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
11/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
07/11/2016
Recebidos os autos para triagem
07/11/2016
Autuado
03/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2016
Recebidos os autos no TST
13/10/2016
Pré-Autuação