Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 109-22.2013.5.01.0061 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-109/2013-0061-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RODRIGO DOS SANTOS DIAS
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Agravado(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogada: Dra. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/10/2026
Petição: 130596/2026 - Contrarrazões
27/10/2026
Publicado intimação em 27/10/2026
26/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2026
Petição: 128098/2026 - Agravo
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Não admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/09/2026
Petição: 117092/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/08/2026
Petição: 97778/2026 - Requer providências
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/05/2026
Petição: 67942/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 14:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2026
Petição: 46488/2026 - Requer providências
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/07/2025
Publicado despacho em 15/07/2025
14/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
09/07/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Petição: 185082/2025 - Pedido de conciliação
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2023
Petição: 391832/2023 - Instrumento de Mandato
25/07/2023
Publicado despacho em 25/07/2023
13/07/2023
Petição: 375886/2023 - Instrumento de Mandato
13/06/2023
Petição: 319073/2023 - Instrumento de Mandato
09/03/2023
Petição: 106401/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/01/2023
Petição: 29174/2023 - Juntada de documentos
10/11/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/11/2022
Petição: 604770/2022 - Requer providências
03/11/2018
Petição: 324721/2018 - Instrumento de Mandato
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
15/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2018
Publicado despacho em 05/03/2018
02/03/2018
Sobrestado o feito      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2017
Petição: 238251/2017 - Contrarrazões
13/09/2017
Publicado intimação em 13/09/2017
12/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2017
Petição: 202087/2017 - Recurso Extraordinário
04/08/2017
Publicado acórdão em 04/08/2017      
03/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
22/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
21/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2017
Petição: 101387/2017 - Embargos Declaratórios
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Dado provimento parcial
31/03/2017
Publicado certidão de julgamento em 31/03/2017
30/03/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
29/03/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/03/2017 às 09:00.
22/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2016
Petição: 248934/2016 - Instrumento de Mandato
22/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
20/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 20/10/2016
20/10/2016
Autuado
19/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/10/2016
Recebidos os autos no TST
13/10/2016
Pré-Autuação