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Processo: RR - 96-38.2014.5.09.0005 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-96/2014-0005-09.
Processo TRT - Referência: RO-219200/2014-0005-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DAIANE AGGIO PENCAI
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. NUREDIN AHMAD ALLAN
 
Advogada: Dra. SAVANA FARIA MAGALHÃES FERREIRA
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT
Advogado: Dr. CLEVERSON TUOTO BENTHIEN
 
Advogado: Dr. RAPHAEL WOTKOSKI
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Petição: 158145/2025 - Contrarrazões
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2025
Petição: 111495/2025 - Recurso Extraordinário
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2025
Petição: 29704/2025 - Embargos Declaratórios
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e provido
06/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 11/12/2024, às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/12/2024
Adiado o julgamento
26/11/2024
Petição: 680955/2024 - Instrumento de Mandato
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/12/2024 às 09:00.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 131-a)Servidor Público.Dispensa imotivada.Possibilidade.OJ 247 da SBDI-1/TST.
10/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 131-a)Servidor Público.Dispensa imotivada.Possibilidade.OJ 247 da SBDI-1/TST.
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/02/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema Nº131-a)Servidor público.Dispensa imotivada.Possibilidade.OJ nº247 da SBDI1/TST;b)EBCT.Rescisão contratual.Dispensa
02/02/2017
Publicado despacho em 02/02/2017
01/02/2017
Sobrestado o feito      
26/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
08/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 08/11/2016
07/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
26/10/2016
Recebidos os autos para triagem
26/10/2016
Autuado
24/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/10/2016
Recebidos os autos no TST
14/10/2016
Pré-Autuação