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Processo: AIRR - 1525-25.2014.5.10.0001 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1525/2014-0001-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Procurador: Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dr. Igor Manuel Moreira de Lima
 
Embargado(a): LUCIANA DOS SANTOS
Advogado: Dr. LAERÇO SALUSTIANO BEZERRA
 
Embargado(a): PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
25/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2026
Petição: 114058/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2378/2026/SETR2 em 18/09/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2025
Petição: 280590/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4596/2025/SEPREX em 26/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 272/2020/SETR2 em 16/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 48/2020/SETR2 em 07/02/2020 (pauta)
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 277/2018/CREC em 22/06/2018
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
12/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2017
Petição: 262661/2017 - Contrarrazões
03/10/2017
Publicado intimação em 03/10/2017
02/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2017
Petição: 228929/2017 - Recurso Extraordinário
08/09/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 413/2017/SETR2 em 08/09/2017
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/08/2017
Incluído em pauta o processo para o o dia 23/08/2017 às 13:30
16/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 375/2017/SETR2 em 16/08/2017
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2017 às 13:30.
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/06/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2017
Petição: 125286/2017 - Embargos Declaratórios
19/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 211/2017/SETR2 em 19/05/2017
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Negado provimento ao Agravo
27/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2017 às 09:00.
26/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 164/2017/SETR2 em 26/04/2017
24/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/12/2016
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
08/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
08/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
03/11/2016
Recebidos os autos para triagem
03/11/2016
Autuado
27/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/10/2016
Recebidos os autos no TST
20/10/2016
Pré-Autuação