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Processo: AR - 22459-15.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 438-49.2012.5.04.0202
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FABIO JOSE ROHR
Advogado: Dr. FELIPE DA SILVA MORALES
 
Advogado: Dr. FELIPE OLIVEIRA SCHERER
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/09/2026
Petição: 102555/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/04/2026
Petição: 49904/2026 - Contraminuta
09/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/04/2026
08/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 40181/2026 - Agravo
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 288351/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Julgado procedente o pedido      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/02/2025
Petição: 38415/2025 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
11/02/2025
Petição: 33837/2025 - Resposta ao despacho
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente      
05/02/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 27/2025/SESDI2 à 2ª Vara do Trabalho de Canoas
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/02/2025
Petição: 24346/2025 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
30/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/09/2024
Petição: 593918/2024 - Pedido de Providências
27/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2019
Petição: 102176/2019 - Instrumento de Mandato
30/04/2019
Petição: 102176/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352010/2018 - Instrumento de Mandato
05/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/09/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
19/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/08/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/03/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/02/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/02/2017
Petição: 20958/2017 - Requer providências
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 14/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/12/2016
Petição: 271815/2016 - Contestação
07/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
31/10/2016
Petição: 243416/2016 - Agravo Regimental
27/10/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1042/2016 ao Réu
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
24/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
24/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 em 24/10/2016
24/10/2016
Autuado
21/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
21/10/2016
Pré-Autuação
21/10/2016
Recebidos os autos no TST
20/10/2016
Petição: 236769/2016 - Ação Rescisória