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Processo: AR - 22753-67.2016.5.00.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 663-69.2012.5.04.0202
Processo TRT - Referência: RO-663/2012-0202-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): JAYME SOUZA DO AMARAL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 

Histórico do processo
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2026
Petição: 18374/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2025
Petição: 311356/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Julgado procedente o pedido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Retirado de Pauta
12/08/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/04/2025
Petição: 118825/2025 - Razões Finais
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 462/2025/SESDI2 à 2ª Vara do Trabalho de Canoas
10/04/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 461/2025/SESDI2 ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/04/2025
Concedida a Medida Liminar.      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/03/2024
Petição: 165908/2024 - Instrumento de Mandato
15/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - Pet 7755 MC/DF
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
14/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema RMNR
14/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
12/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - RMNR - STF- Pet 7755 MC/DF
12/08/2019
Publicado despacho em 12/08/2019
09/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
07/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
30/04/2019
Petição: 102086/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352014/2018 - Instrumento de Mandato
05/09/2017
Retirado de Pauta
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/07/2017
Petição: 170251/2017 - Juntada de documentos
06/07/2017
Petição: 170239/2017 - Juntada de documentos
05/07/2017
Petição: 169050/2017 - Juntada de documentos
05/07/2017
Petição: 168982/2017 - Contestação
13/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2017
Petição: 142808/2017 - Agravo
07/06/2017
Expedido(a) citação - 1º/06/2017.
01/06/2017
Expedido(a) ofício - Citação nº 469/2017-SESDI2 ao Réu.
31/05/2017
Publicado despacho em 31/05/2017
30/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
26/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
26/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 em 26/10/2016
25/10/2016
Autuado
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
25/10/2016
Pré-Autuação
25/10/2016
Recebidos os autos no TST
25/10/2016
Petição: 239117/2016 - Ação Rescisória