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Processo: RR - 10635-97.2014.5.15.0069
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10635/2014-0069-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rogério Ramos Batista
 
Recorrido(s): CRISTIANE PEDROSO DE OLIVEIRA FRANCO
Advogado: Dr. ADRIANO JOSÉ ANTUNES
 
Advogado: Dr. ALEX FRANCIS ANTUNES
 
Recorrido(s): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1304/2026/SETR8 em 28/05/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 755/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5788/2025/SEPREX em 07/01/2026
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2025
Petição: 311412/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
06/10/2025
Petição: 286794/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2944/2021/CREC em 07/01/2022
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2021
Petição: 426936/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1154/2021/SETR8 em 21/06/2021
13/06/2021
Petição: 195949/2021 - Recurso Extraordinário
08/06/2021
Publicado acórdão em 08/06/2021      
07/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Não conhecido o Recurso
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 776/2021/SETR8 em 10/05/2021 (pauta)
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
18/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/03/2021
Retirado de Pauta
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2021/SETR8 em 08/03/2021 (pauta)
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/03/2021 às 09:00.
26/02/2021
Publicado certidão de julgamento em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/02/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 52/2021/SETR8 em 08/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Petição: 281334/2020 - Instrumento de Mandato
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/03/2018
Petição: 58217/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/06/2017
Publicado intimação em 09/06/2017
08/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2017
Petição: 63817/2017 - Recurso Extraordinário
17/03/2017
Publicado acórdão em 17/03/2017      
16/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Negado provimento ao Agravo
08/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2017 às 09:00.
07/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 06/12/2016
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
14/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
14/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/11/2016
Recebidos os autos para triagem
09/11/2016
Autuado
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2016
Recebidos os autos no TST
26/10/2016
Pré-Autuação