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Processo: RR - 11430-36.2014.5.15.0059
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11430/2014-0059-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Cássia Maria Sigrist
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Recorrido(s): KLAUS SILVA DOS SANTOS
Advogado: Dr. LÚCIO ROBERTO FALCE
 
Recorrido(s): DEFENDER SEGURANÇA EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ALANO NUNES DA SILVA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 24/08/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 926/2026/SETR1 em 08/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 763/2026/SETR1 em 18/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 392/2026/SETR1 em 27/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4514/2025/SEPREX em 03/10/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 662/2020/SETR1 em 12/06/2020
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/03/2018
Petição: 55215/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/07/2017
Petição: 176560/2017 - Contrarrazões
30/06/2017
Publicado intimação em 30/06/2017
29/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2017
Petição: 44261/2017 - Recurso Extraordinário
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Negado provimento ao Agravo
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
16/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
16/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 06/12/2016
06/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/12/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
29/11/2016
Petição: 263461/2016 - Agravo
23/11/2016
Publicado despacho em 23/11/2016
22/11/2016
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
16/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
16/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/11/2016
Recebidos os autos para triagem
09/11/2016
Autuado
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2016
Recebidos os autos no TST
27/10/2016
Pré-Autuação