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Processo: AR - 23402-32.2016.5.00.0000
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 2185-65.2011.5.04.0203
Referencias ao Processo:  Referência  -  DC - 23507-77.2014.5.00.0000
Processo TRT - Referência: RO-2185/2011-0203-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GILSON EMIR VITORIA FAGUNDES
Advogado: Dr. ABRÃO MOREIRA BLUMBERG
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. VICTOR BENGHI DEL CLARO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Petição: 21432/2026 - Contrarrazões
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2025
Petição: 312117/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Julgado procedente o pedido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
09/09/2025
Adiado o julgamento
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2025 às 09:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Excluído o movimento lançado em razão da inclusão em pauta o processo para julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2025 às 09:00.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Retirado de pauta - da sessão presencial do dia 24/6/2025.
24/06/2025
Retirado de Pauta
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 09:00.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
15/04/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - SDI2 - Art. 106 do RITST.
30/04/2019
Petição: 102053/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352308/2018 - Instrumento de Mandato
17/08/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Aguarda julgamento do processo TST-DC-23507-77.2014.5.00.0000
17/08/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 93, § 2º (1ª parte), do RITST.
07/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Aguarda julgamento do processo TST-DC-23507-77.2014.5.00.0000
07/06/2017
Publicado despacho em 07/06/2017
06/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
15/05/2017
Petição: 116254/2017 - Razões Finais
05/05/2017
Publicado despacho em 05/05/2017
04/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Não conhecido o Agravo
22/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/03/2017 às 09:00.
21/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
01/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
11/01/2017
Petição: 2469/2017 - Instrumento de Mandato
19/12/2016
Expedido(a) ofício - intimação nº 1262/2016 ao Advogado do Réu
19/12/2016
Expedido(a) ofício - intimação nº 1261/2016 ao Réu
16/12/2016
Despacho proferido    
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/12/2016
Petição: 279705/2016 - Agravo Regimental
14/12/2016
Petição: 279701/2016 - Contestação
07/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
18/11/2016
Expedido(a) citação - 10/11/2016.
09/11/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1065/2016 SESDI2 ao Réu
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2016
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão nº 1064/2016 à 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS-RS
07/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
04/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - SDI2 em 04/11/2016
04/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2016
Classe Processual alterada para Ação Rescisória - (reautuado)
04/11/2016
Autuado
04/11/2016
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
04/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
04/11/2016
Pré-Autuação
04/11/2016
Recebidos os autos no TST
31/10/2016
Petição: 243598/2016 - Ação Rescisória