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Processo: RR - 10348-21.2013.5.01.0050
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10348/2013-0050-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz Cesar Vianna Marques
 
Recorrido(s): JANAÍNA DO COUTO ÂNGELO
Advogado: Dr. VALDO BRETAS VALADÃO
 
Recorrido(s): SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ISABELA PORTO RIBEIRO MARTINS
 

Histórico do processo
05/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/12/2025
Publicado despacho em 18/12/2025
17/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2020
Petição: 158322/2020 - Contrarrazões
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/06/2020
Petição: 138480/2020 - Agravo
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2020
Petição: 32238/2020 - Requer providências
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2017
Publicado intimação em 16/03/2017
15/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2017
Petição: 30996/2017 - Recurso Extraordinário
10/02/2017
Publicado acórdão em 10/02/2017      
09/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Negado provimento ao Agravo
01/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
31/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 18/11/2016
18/11/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
16/11/2016
Recebidos os autos para triagem
16/11/2016
Autuado
11/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2016
Recebidos os autos no TST
07/11/2016
Pré-Autuação