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Processo: RR - 274-31.2015.5.17.0101
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-274/2015-0101-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Claudio César de Almeida Pinto
 
Recorrido(s): VALZINETE SIQUEIRA
Advogado: Dr. FRANCISCO CALIMAN
 
Recorrido(s): CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA.
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1169/2026/SETR2 em 05/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 693/2026/SETR2 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 204/2026/SETR2 em 05/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4074/2025/SEPREX em 12/09/2025
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 706/2021/CREC em 05/04/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1304/2019/SETR2 em 07/01/2020
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
21/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1182/2019/SETR2 em 21/11/2019 (pauta)
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1344/2019/CREC em 30/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 474/2019/CREC em 08/04/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/03/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/10/2018
Petição: 308928/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Espírito Santo do ofício No. 689/2018/CREC em 19/10/2018
16/10/2018
Publicado despacho em 16/10/2018
15/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/03/2018
Petição: 42447/2018 - Embargos Declaratórios
28/02/2018
Publicado despacho em 28/02/2018
27/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2017
Petição: 154952/2017 - Contrarrazões
07/06/2017
Publicado intimação em 07/06/2017
06/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2017
Petição: 69957/2017 - Recurso Extraordinário
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017
Negado provimento ao Agravo
16/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/03/2017 às 09:00.
15/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/12/2016
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
23/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
23/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
17/11/2016
Recebidos os autos para triagem
17/11/2016
Autuado
11/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2016
Recebidos os autos no TST
07/11/2016
Pré-Autuação