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Processo: RR - 20185-37.2015.5.04.0571 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-20185/2015-0571-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANDER PROVENSI E OUTROS
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTROS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Não admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 105896/2026 - Embargos
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2111/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1795/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 71947/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1473/2026/SETR2 em 02/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/04/2026
Petição: 52826/2026 - Instrumento de Mandato
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:30.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1039/2026/SETR2 em 23/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
13/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/10/2025
Petição: 308216/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2050/2025/SETR2 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1539/2025/SETR2 em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/03/2025
Petição: 89376/2025 - Resposta ao despacho
25/03/2025
Petição: 84716/2025 - Resposta ao despacho
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/04/2024
Petição: 220822/2024 - Requer providências
18/04/2023
Petição: 202327/2023 - Instrumento de Mandato
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/06/2022
Petição: 285416/2022 - Instrumento de Mandato
02/03/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/12/2021
Petição: 543072/2021 - Instrumento de Mandato
15/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
16/12/2016
Petição: 281362/2016 - Instrumento de Mandato
21/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/11/2016
21/11/2016
Autuado
14/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2016
Recebidos os autos no TST
09/11/2016
Pré-Autuação