Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10178-97.2014.5.15.0026
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10178/2014-0026-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves
 
Recorrido(s): JOSÉ ACÁCIO SANTOS
Advogado: Dr. CÉLIO PAULINO PORTO
 
Recorrido(s): C. A2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SETR1 em 27/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 547/2021/SETPOESDC em 09/12/2021
01/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
29/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguardando Julgamento do STF - RE 1.298.647 (Tema 1118).
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2020
Excluído o movimento lançado em 26/05/2020 11:52:00
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/04/2020
Petição: 84651/2020 - Agravo
29/04/2020
Publicado despacho em 29/04/2020
28/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/09/2018
Publicado despacho em 19/09/2018
18/09/2018
Sobrestado o feito      
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2017
Petição: 87346/2017 - Recurso Extraordinário
11/04/2017
Publicado acórdão em 11/04/2017      
10/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Negado provimento ao Agravo
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2017
Petição: 52512/2017 - Agravo
07/03/2017
Publicado despacho em 07/03/2017
06/03/2017
Negado seguimento ao recurso.      
01/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/02/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/02/2017
13/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
25/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
25/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
18/11/2016
Recebidos os autos para triagem
18/11/2016
Autuado
16/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2016
Recebidos os autos no TST
10/11/2016
Pré-Autuação