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Processo: AIRR - 20383-76.2013.5.04.0011 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20383-76.2013.5.04.0011
N�mero no TRT de Origem: RO-20383/2013-0011-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS COUTINHO DA LUZ
 
Agravado(s): RAFAEL ALMEIDA DO CARMO
Advogado: Dr. JÉFERSON RODRIGUES DA SILVA
 
Agravado(s): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA
Advogado: Dr. DIEGO MARTIGNONI
 

Histórico do processo
09/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/11/2026 a 09/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/09/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 04/09/2026
03/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2026
Publicado intimação em 17/08/2026
14/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2026
Petição: 81837/2026 - Agravo
22/06/2026
Publicado despacho em 22/06/2026
19/06/2026
Não admitidos os Embargos      
12/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/03/2026
Petição: 32403/2026 - Embargos
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2025
26/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2025
Petição: 268922/2025 - Agravo
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2024
Petição: 50713/2024 - Instrumento de Mandato
18/12/2023
Petição: 790031/2023 - Instrumento de Mandato
08/12/2023
Petição: 764631/2023 - Juntada de documentos
04/08/2023
Petição: 397500/2023 - Instrumento de Mandato
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/03/2021
22/03/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2020
Recebidos os autos
07/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/05/2018
Transitado em Julgado em 02/05/2018
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
24/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
20/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
10/04/2018
Publicado despacho em 10/04/2018
09/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
02/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 02/02/2017
01/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
29/11/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/11/2016
Recebidos os autos para triagem
24/11/2016
Autuado
18/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2016
Recebidos os autos no TST
13/11/2016
Pré-Autuação