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Processo: RR - 1534-34.2010.5.15.0018
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1534-34.2010.5.15.0018
N�mero no TRT de Origem: RO-1534/2010-0018-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dr. Lael Rodrigues Viana
 
Recorrido(s): MARCELO CUNHA
Advogado: Dr. ROBSON TESCARO ARAÚJO
 
Recorrido(s): CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. CRISTIANE SILVA MARINHEIRO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE TOLEDO DEL POÇO DA CRUZ
 
Recorrido(s): FRANCISCO VALDIR SAID
 

Histórico do processo
13/06/2026
Recebido pelo TRT
12/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1040/2026/SETR8 em 24/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 541/2026/SETR8 em 13/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5853/2025/SEPREX em 17/12/2025
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2025
Petição: 167458/2025 - Resposta ao despacho
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1494/2025/SEPREX em 30/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
16/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 998/2023/SEPREX em 05/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2023
Petição: 181734/2023 - Contrarrazões
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2022
Petição: 650719/2022 - Recurso Extraordinário
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3160/2022/SETR8 em 18/11/2022
16/11/2022
Publicado acórdão em 16/11/2022      
14/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2802/2022/SETR8 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/08/2022
Petição: 381837/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1654/2022/SETR8 em 24/06/2022
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
19/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 368/2022/SETR8 em 25/02/2022
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
06/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
21/01/2020
Petição: 7194/2020 - Embargos Declaratórios
17/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1659/2019/SETR8 em 17/12/2019
17/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1659/2019/SETR8 em 17/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1470/2019/SETR8 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 22/08/2019
22/08/2019
Autuado
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
15/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/05/2017
Transitado em Julgado em 05/05/2017
17/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 80/2017/SETR8 em 17/03/2017
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 56/2017/SETR8 em 02/03/2017
01/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
24/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 22/11/2016
22/11/2016
Autuado
18/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/11/2016
Recebidos os autos no TST
11/11/2016
Pré-Autuação