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Processo: RR - 10503-19.2014.5.01.0202
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10503/2014-0202-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Recorrido(s): RAFAELA APOLINÁRIO
Advogado: Dr. OTON SOARES DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
21/05/2026
Publicado acórdão em 21/05/2026      
20/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/03/2018
Petição: 64613/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/07/2017
Publicado intimação em 21/07/2017
20/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/03/2017
Petição: 57777/2017 - Recurso Extraordinário
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Não conhecido o Recurso
08/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/02/2017 às 09:00.
07/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/01/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/01/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 30/11/2016
30/11/2016
Autuado
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2016
Recebidos os autos no TST
18/11/2016
Recebidos os autos no TST
18/11/2016
Pré-Autuação