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Processo: AIRR - 24338-03.2015.5.24.0072
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 24338-03.2015.5.24.0072
N�mero no TRT de Origem: RO-24338/2015-0072-24.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCELO ANDRES VELAZQUEZ
Advogada: Dra. KATIA PATRICIA RODRIGUES MUNIZ
 
Agravado(s): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP
Procurador: Dr. Sílvio Cláudio Ortigosa
 
Agravado(s): ANDL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA.
 
Agravado(s): WICAP S.A.
 
Agravado(s): FREDY ROSARIO TEJERINA
 

Histórico do processo
18/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1633/2026/SETR6 em 13/11/2026
09/11/2026
Publicado acórdão em 09/11/2026      
06/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1226/2026/SETR6 em 28/09/2026 (pauta)
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
12/09/2025
Publicado edital em 12/09/2025
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3844/2025/SEPREX em 05/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para exame
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos
25/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
25/08/2020
Transitado em Julgado em 17/08/2020
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 632/2020/SETR6 em 01/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 410/2020/SETR6 em 28/04/2020 (pauta)
28/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
27/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
06/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
06/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1625/2019/SETR6 em 06/12/2019
05/12/2019
Publicado intimação em 05/12/2019
04/12/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2019
Petição: 298382/2019 - Embargos Declaratórios
25/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1550/2019/SETR6 em 25/11/2019
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1440/2019/SETR6 em 30/10/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
10/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 338/2018/CREC em 06/07/2018
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
28/06/2018
Sobrestado o feito      
27/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 289/2017/CREC em 23/06/2017
14/06/2017
Publicado intimação em 14/06/2017
13/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2017
Petição: 64677/2017 - Recurso Extraordinário
17/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 91/2017/SETR6 em 17/03/2017
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado provimento ao Agravo
02/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 63/2017/SETR6 em 02/03/2017
02/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
01/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
14/12/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 06/12/2016
05/12/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/11/2016
Recebidos os autos para triagem
29/11/2016
Autuado
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2016
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2016
Recebidos os autos no TST
22/11/2016
Pré-Autuação