Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AR - 25156-09.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 70-31.2012.5.04.0205
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AUGUSTO ALBERTO KAPPEL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargante: CELSO SILVEIRA PEIXOTO
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Embargante: CLAUDIONOR DA SILVA MACHADO
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Embargante: JONATHAN WILLIAN SEVERO
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Embargante: LUIZ GUILHERME BARBIERI SOARES
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cobrança de custas
19/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 327810/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Julgado procedente o pedido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/06/2025
Petição: 177123/2025 - Razões Finais
09/06/2025
Petição: 173275/2025 - Razões Finais
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 727/2025/SESDI2 à 4ª Vara do Trabalho de Canoas
27/05/2025
Expedido(a) ofício - comunicação decisão No. 726/2025/SESDI2 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
27/05/2025
Prejudicado o recurso      
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
02/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - MC 7755 - RMNR
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
30/04/2019
Petição: 102235/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352346/2018 - Instrumento de Mandato
24/09/2018
Publicado despacho em 24/09/2018
21/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2017
Petição: 67660/2017 - Contrarrazões
28/03/2017
Petição: 65580/2017 - Instrumento de Mandato
22/03/2017
Publicado despacho em 22/03/2017
21/03/2017
Concedido prazo      
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/02/2017
Petição: 37401/2017 - Juntada de documentos
24/02/2017
Petição: 37392/2017 - Juntada de documentos
24/02/2017
Petição: 37367/2017 - Juntada de documentos
24/02/2017
Petição: 37339/2017 - Juntada de documentos
24/02/2017
Petição: 37317/2017 - Contestação
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/01/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2016
Expedido(a) citação - 14/12/2016.
12/12/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1241/2016-SESDI2 ao Réu Luiz Guilherme Barbieri Soares.
12/12/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1240/2016-SESDI2 ao réu Jonathan Willian Severo.
12/12/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1239/2016-SESDI2 ao Réu Claudionor da Silva Machado.
12/12/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1238/2016-SESDI2 ao Réu Celso Augusto Peixoto.
12/12/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 1237/2016-SESDI2 ao Réu Augusto Alberto Kappel.
09/12/2016
Petição: 273749/2016 - Agravo
09/12/2016
Publicado despacho em 09/12/2016
07/12/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
28/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/11/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 28/11/2016
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/11/2016
Autuado
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
25/11/2016
Pré-Autuação
25/11/2016
Recebidos os autos no TST
25/11/2016
Petição: 261093/2016 - Ação Rescisória