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Processo: RRAg - 1000412-64.2014.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000412/2014-0252-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELOÍZIO PIMENTA BATISTA
Advogado: Dr. MANOEL RODRIGUES GUINO
 
Embargado(a): USINA SIDERÚRGICA DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO GOULART LANES
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2026 a 10/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
13/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2026
Petição: 123673/2026 - Embargos Declaratórios
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
26/05/2026
Petição: 66365/2026 - Contrarrazões
20/05/2026
Petição: 62840/2026 - Contrarrazões
14/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/05/2026
13/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2026
Petição: 55324/2026 - Agravo
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
30/03/2026
Petição: 39344/2026 - Agravo
26/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Petição: 35214/2026 - Embargos Declaratórios
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/03/2026
Remetidos os autos para apreciar petição
13/10/2025
Petição: 294095/2025 - Renúncia ao direito em que se funda a ação
09/10/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema 92
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/07/2025
Petição: 213961/2025 - Requer providências
10/07/2024
Petição: 495543/2024 - Requer providências
07/06/2022
Petição: 263759/2022 - Juntada de documentos
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/06/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/05/2022
Petição: 245712/2022 - Juntada de documentos
19/05/2022
Petição: 223280/2022 - Resposta ao despacho
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/04/2022
Petição: 137299/2022 - Instrumento de Mandato
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/03/2022
Petição: 105107/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1.121.633.
23/08/2019
Publicado despacho em 23/08/2019
22/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/03/2018
Petição: 59180/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 14/12/2016
12/12/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
05/12/2016
Recebidos os autos para triagem
05/12/2016
Autuado
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2016
Recebidos os autos no TST
25/11/2016
Pré-Autuação