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Processo: AR - 25302-50.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 1750-91.2011.5.04.0203
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): DIEGO SCHNORR
Advogada: Dra. CARMEN REJANE MADEIRA MACIEL
 

Histórico do processo
19/09/2025
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NETA DATA
18/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/04/2025
Petição: 108906/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Julgado procedente o pedido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/10/2024
Petição: 633709/2024 - Razões Finais
16/10/2024
Petição: 631738/2024 - Requer providências
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - RMNR
26/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
08/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - STF - Pet 7755 MC/DF - RMNR
08/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/01/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
11/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Sobrestamento - RMNR - STF - Pet 7755 MC/DF
11/09/2019
Publicado despacho em 11/09/2019
30/04/2019
Petição: 102066/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 352353/2018 - Instrumento de Mandato
05/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/09/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
19/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/08/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/04/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/02/2017
Petição: 37299/2017 - Contrarrazões
23/02/2017
Publicado despacho em 23/02/2017
22/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
09/02/2017
Petição: 21966/2017 - Contestação
18/01/2017
Expedido(a) citação - 17/01/2017
19/12/2016
Publicado despacho em 19/12/2016
16/12/2016
Cite-se o Réu.      
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
09/12/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2016
Petição: 272912/2016 - Emenda à inicial
09/12/2016
Petição: 272912/2016 - Agravo
01/12/2016
Publicado despacho em 01/12/2016
30/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
28/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
28/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI2 em 28/11/2016
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/11/2016
Autuado
28/11/2016
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
28/11/2016
Pré-Autuação
28/11/2016
Recebidos os autos no TST
25/11/2016
Petição: 261213/2016 - Ação Rescisória