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Processo: RR - 119300-70.2003.5.01.0042
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 119340-52.2003.5.01.0042
N�mero no TRT de Origem: AIRR-119300/2003-0042-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
Advogado: Dr. LUIZ FELIPPE CHELLES
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1702/2026/SETR8 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1505/2026/SETR8 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Retirado de Pauta
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1090/2026/SETR8 em 28/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1024/2026/SETR8 em 17/04/2026
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/03/2026
Petição: 31855/2026 - Requer providências
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/12/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2139/2025/SETR8 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Declarado o impedimento por      
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1744/2025/SETR8 em 05/11/2025
05/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/09/2025
Retirado de Pauta
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1049/2025/SETR8 em 26/08/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1010/2025/SETR8 em 14/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2025
Petição: 160459/2025 - Juntada de documentos
25/03/2025
Petição: 84789/2025 - Requer providências
21/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
21/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
27/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2024
Petição: 527270/2024 - Embargos Declaratórios
08/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1916/2024/SETR8 em 08/07/2024
08/07/2024
Justificativa de Voto Vencido      
08/07/2024
Justificativa de Voto Vencido      
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024    
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar acórdão
29/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza para redator designado redigir acórdão
22/05/2024
Não conhecido o Recurso
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1213/2024/SETR8 em 26/04/2024 (pauta)
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/05/2024 às 14:00.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Retornando da vista regimental
27/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/11/2023
Petição: 686997/2023 - Instrumento de Mandato
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
20/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2961/2023/SETR8 em 20/10/2023 (pauta)
20/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/11/2023 às 15:00.
19/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/05/2023
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 591/2023/SETR8 em 30/03/2023 (pauta)
30/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 11h.
30/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/05/2022
Petição: 215356/2022 - Contrarrazões
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 937/2022/SETR8 em 22/04/2022
22/04/2022
Publicado "ato publicado" em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2022
Petição: 150330/2022 - Agravo
29/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 694/2022/SETR8 em 29/03/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
23/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/02/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/02/2017
Petição: 23886/2017 - Instrumento de Mandato
10/01/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 739 - Concessionárias de serviços de telecomunicações. "Terceirização". Ofensa ao princípio da reserva de plenário.
19/12/2016
Petição: 283082/2016 - Instrumento de Mandato
16/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
14/12/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 739 - Concessionárias de serviços de telecomunicações. "Terceirização". Ofensa ao princípio da reserva de plenário.
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
09/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/12/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 02/12/2016
02/12/2016
Autuado
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2016
Recebidos os autos no TST
28/11/2016
Pré-Autuação